Será um incentivo para a ampliação de uma matriz limpa e renovável de energia no país, além de apoiar no processo nacional de descarbonização. A proposta prevê a criação de um mandato de descarbonizacao com biometano no gás natural comercializado, previsto para começar em 1% em 2026. Com composição semelhante ao gás natural e pegada de carbono bastante inferior, o biometano é obtido a partir do biogás, que por sua vez pode ser fabricado a partir dos subprodutos da cana, a partir da palha, da vinhaça e da torta de filtro. “Nós apoiamos a migração gradual para uma matriz mais eficiente e limpa, de acordo com as determinações do programa Combustível do Futuro. Para ser completa a mudança, pedimos também a imediata entrada do regime de monofasia do etanol hidratado e a caracterização do devedor contumaz, associado a ação fiscalizatória permanente e ativa”, comenta Emerson Kapaz, presidente do ICL.

A aprovação final do projeto representará um marco importante na política energética do Brasil e abrirá caminho para um futuro mais sustentável para o país. Segundo dados da ANP, a adulteração na gasolina C acontece geralmente com o aumento da quantidade de etanol anidro acima do limite permitido por lei, com registros de teores acima de 70%. O índice de não conformidade da gasolina tipo C equivale a 691 milhões de litros vendidos. No diesel, tem sido crescentes as identificações de diesel sem o correto teor de biodiesel. O Instituto Combustível Legal (ICL) considera positiva a aprovação do programa Combustível do Futuro pela Câmara dos Deputados.

A indústria do etanol e dos biocombustíveis tem sido alvo de intenso lobby e pressão política. Em novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou resolução permitindo a utilização de biodiesel importado na mistura obrigatória com diesel fóssil; no mês seguinte, o governo recuou sob pressão da associação brasileira da indústria de óleos vegetais e suspendeu as importações. No mercado nacional de produção de biodiesel – o mais bem-sucedido biocombustível do país –, a liderança pertence à Be8, que exporta o produto para a Europa e os Estados Unidos. No ano passado, quando faturou R$ 9,6 bilhões, a companhia produziu mais de 889 milhões de litros desse combustível, o que representa 14,24% do market share do segmento. Como toda mudança, serão importantes as ações de fiscalização e educação do mercado, com os quais o ICL se compromete a apoiar.

De acordo com a consultoria ReportLinker, os combustíveis limpos movimentaram US$ 1 bilhão em 2022 – e o valor deve chegar a US$ 1,9 bilhão em 2030, um salto de quase 100%. Por todos esses fatores, a descoberta do LNBR foi vista com otimismo pelas companhias aéreas, ainda fortemente dependentes do querosene. Globalmente, o segmento consome cerca de 390 bilhões de litros desse combustível – e apenas 14 milhões de litros de alternativas sustentáveis. Em relação ao diesel verde, que é produzido a partir do processamento de gorduras animais ou de óleos vegetais, como o de soja e o de palma, o Be8 BeVant custa quase a metade. E, na comparação com o diesel mineral (o tradicional), a novidade reduz as emissões da temida fumaça preta em até 90%, e as de monóxido de carbono em até 50%. Para atingir a mesma economia de CO2eq, seria preciso plantar quase cinco bilhões de árvores nativas e mantê-las em pé por 20 anos.

A medida também deve beneficiar os consumidores, que podem ter acesso a combustíveis mais limpos e a preços mais competitivos. A aprovação do combustíveis do futuro na Câmara dos Deputados é um sinal positivo para o futuro dos combustíveis no Brasil. A medida representa um compromisso do país com a sustentabilidade e a redução das emissões de gases de efeito estufa. O programa também exige que as companhias aéreas reduzam as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, mas não estabelece metas percentuais para o uso de Combustível de Aviação Sustentável (SAF).

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Em vez disso, exige que as companhias aéreas reduzam as suas emissões em 10% até 2037. O Instituto ainda considera relevante a inclusão no “Combustível do Futuro” de novas rotas tecnológicas verdes para os biocombustíveis, caso do HVO, que faz parte do Programa Nacional de Diesel Verde. O ICL acredita que o programa fomentará a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso desse biocombustível. Mas, existe, na visão do Instituto, um grave risco de fraude se todas as distribuidoras não incorporarem a quantidade mínima (em volume, até 3%) que o CNPE fixará, a cada ano de diesel verde, mais caro, a ser adicionado ao diesel de origem fóssil. A enzima pode ser a chave para a produção de catalisadores renováveis para a aviação a partir de diferentes matérias-primas – soja, macaúba ou milho transformados em biomassa, por exemplo, ou palha e bagaço de cana-de-açúcar.

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Outra inovação é a entrada de um novo combustível automotivo, o Diesel verde, que poderá ser até 3% do diesel comercializado no Brasil. Em geral, os catalisadores tradicionais utilizados na produção de combustíveis para aviões têm como base o cobalto, a platina, o níquel e o paládio, entre outros metais. Isso porque o oxigênio pode danificar os motores das aeronaves – o que explica por que elas não são movidas a etanol e a biodiesel.

Com otimismo, a IATA estima que a adoção de combustíveis sustentáveis poderá contribuir com uma queda de 65%, em 2050, nas emissões provocadas pelos aviões. No ano passado, segundo a Associação Internacional de Transportes Caixa Separadora de água e óleo Aéreos (IATA), a produção mundial dessas variedades ecologicamente corretas totalizou de 300 a 450 milhões de litros. Mas os investimentos nesse tipo de combustível tendem a aumentar nos próximos anos.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei combustíveis do futuro, que prevê um aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel vendido aos consumidores, de 14% para 20% a partir de março de 2030. A medida visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a indústria brasileira de biocombustíveis. O programa combustíveis do futuro é um passo importante na transição do Brasil para uma matriz energética mais limpa e sustentável. A medida deve impulsionar a produção e o uso de biocombustíveis, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a descarbonização da economia brasileira.

As diretrizes estabelecidas incluem acoes que darão tração a inovações fundamentais com bioenergia na mobilidade, no setor de gás, no setor aéreo e nos processos de produção dos biocombustíveis”, ressalta Luciano Rodrigues. O diretor de Inteligência Setorial da UNICA, Luciano Rodrigues, destacou que o Combustível do Futuro é inovador em vários aspectos. A proposta prevê a avaliação no ciclo poço-a-roda em uma primeira etapa e berço-ao-túmulo a partir de 2032. A indústria de biocombustíveis está em constante evolução e o projeto combustíveis do futuro contribui para fortalecer esse setor estratégico para a economia brasileira.